Peixes com soltura proibida no Brasil: conheça as espécies e evite crimes ambientais

A introdução de peixes exóticos em rios, lagos e mares brasileiros representa um perigo real para o equilíbrio das nossas águas. De acordo com informações da Pescaria S/A, quando uma espécie invasora é liberada em um ecossistema que não é o seu de origem, ela passa a competir por alimento, pode transmitir doenças e ameaça a sobrevivência dos peixes nativos. Por esse motivo, a legislação do país classifica essa conduta como crime ambiental.

Peixes muito conhecidos do público, como a tilápia e a carpa, exigem atenção redobrada. A tilápia tem enorme capacidade de adaptação e, na natureza, altera a vegetação aquática. Já as carpas revolvem o fundo da água, aumentando a turbidez e prejudicando a entrada de luz para as plantas. A criação de ambas é permitida apenas em sistemas de cativeiro licenciados e fechados, sendo a soltura em ambientes abertos totalmente proibida.

Espécies esportivas com restrição de soltura

Mesmo peixes muito desejados pelos pescadores esportivos sofrem restrições severas fora de suas áreas nativas:

• Tucunaré: Embora seja um gigante amazônico valorizado, soltar esse predador em rios do Sudeste ou do Sul do Brasil é crime, pois ele devasta as populações de peixes locais que não sabem se defender.
• Black bass: Originário da América do Norte, tem sua soltura proibida em águas públicas. Em estados como o Rio Grande do Sul, as regras são ainda mais rígidas, proibindo também o transporte, comércio e criação.

Invasores de alto risco ecológico

Outras espécies representam ameaças extremas e têm regras rígidas de controle. O catfish americano e o bagre africano são combatidos por sua alta resistência e agressividade. O bagre africano, por exemplo, consegue respirar ar atmosférico e se mover fora d'água em locais úmidos, sendo banido de pesque-pagues. No litoral, o peixe-leão preocupa no Nordeste por não ter predadores naturais e se reproduzir rapidamente.

O que diz a lei brasileira

A fiscalização contra a soltura de peixes exóticos é rigorosa e se apoia em três bases principais descritas pela Pescaria S/A:

• Lei nº 9.605/1998: A Lei de Crimes Ambientais, que prevê punições para a introdução de espécies sem autorização.
• Portaria IBAMA nº 145-N/1998: Norma que proíbe o repovoamento de rios com espécies que não sejam nativas da própria bacia hidrográfica.
• Decreto nº 6.514/2008: Regulamento que estabelece multas pesadas e sanções administrativas para os infratores.

Manter a consciência ecológica durante as pescarias e respeitar os limites geográficos de cada espécie é o melhor caminho para preservar a biodiversidade dos nossos rios e garantir a pesca das futuras gerações.

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