Governo federal apresenta Pronaf Azul e entrega licenças de pesca de dez anos na Bahia

O Ministério da Pesca e Aquicultura promoveu ações para fortalecer a pesca artesanal e a aquicultura familiar na Bahia. Em visita ao estado, o ministro Edipo Araujo apresentou o programa de crédito Pronaf Azul e realizou a entrega de autorizações de pesca para embarcações por meio do Propesc, simplificando a vida dos pescadores locais.

Durante o encontro em Salvador, o ministro detalhou o funcionamento do Pronaf Azul, uma linha de financiamento específica para o setor que faz parte do Plano Safra. O programa conta com três modalidades: Pronaf B, com juros de 0,5% ao ano, além do Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio, ambos com taxa de 2% ao ano. Os prazos de pagamento chegam a dez anos para investimentos e três anos para custeio, com limites de financiamento de até R$ 250 mil.

Além do crédito financeiro, a agenda marcou a entrega de autorizações de pesca de embarcações pelo Propesc. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a medida desburocratizou o processo de regularização e estendeu a validade dos documentos para dez anos, garantindo mais tranquilidade e segurança jurídica para o pescador artesanal trabalhar.

A comitiva também passou por Camaçari para vistoriar o Sisteminha Embrapa, um modelo que integra a criação de tilápia com a produção de hortaliças. O projeto utiliza de forma eficiente os recursos hídricos e diversifica a renda dos produtores familiares, mostrando o impacto direto das políticas públicas voltadas ao cultivo de peixes no estado.

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