CONAPE debate mudanças na regra da pesca esportiva e regularização de barcos em Brasília
Reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca discute a atualização da IN 05/2012, financiamentos e o impacto do clima na atividade pesqueira.
Por Redação Pescaverso · 15/09/2026 · Brasília/DF · 1 min de leitura
Começou em Brasília a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o encontro reúne representantes do governo e do setor para debater melhorias nas políticas públicas e pontos cruciais para quem vive da pesca ou pratica o esporte.
Um dos temas mais importantes para nós, pescadores, é a proposta de atualização da Instrução Normativa 05/2012. Essa norma é a que dita as regras do jogo para a pesca amadora e esportiva no país, controlando o cadastro de pescadores, empresas e embarcações de lazer.
Crédito, clima e preservação
Além das regras de lazer, a reunião aborda linhas de crédito e financiamento, como o Pronaf Azul, fruto de ações entre o ministério e o BNDES. Os conselheiros também discutem medidas para lidar com os efeitos de secas, cheias e outros eventos climáticos extremos que afetam diretamente os rios e mares brasileiros.
Outro ponto em pauta é a proibição da pesca do peixe-porco, também conhecido como peroá, debatendo planos para a recuperação da espécie e formas de avaliar o risco de extinção de animais aquáticos. O evento segue até quarta-feira, com debates sobre a competitividade da tilapicultura e o uso compartilhado do mar.
Viu algo errado ou tem uma novidade? Envie para a redação. Tem uma dúvida sobre o assunto? Pergunte no fórum.
